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INDC 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O vereador Ramon Vieira da Veiga, no exercício de suas funções legislativas e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que sejam implantadas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do município de Piedade de Ponte Nova.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 1, de 28 de janeiro de 2025

INDC 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2025 – Autoria dos Vereadores Municipais Ramon Vieira da Veiga, Osmar Firmino, Flávio Magalhães da Cruz, Euclides Rodger Moreira da Veiga e Elvis Luciano Batista de Souza – indica ao Executivo Municipal a desinstalação da torre no bairro Cruzeiro, do terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e construção de um memorial com a denominação ‘Matheus Brumano’, para a conscientização da população sobre a importância das ações públicas na saúde mental e implementação de ações neste sentido.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação; Aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 3, de 05 de fevereiro de 2025

INDC 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 04/2025 O vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias no canteiro central da Rua Geane Marcelo da Silva Ravaiano, no início do bairro Agreste, com a implementação de um jardim ou outra forma de urbanização. Além disso, solicita-se a adequação e reforço do acostamento desta parte da via, onde há um barranco que já ocasionou acidentes envolvendo transeuntes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 4, de 06 de fevereiro de 2025

INDC 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº05/2025 A vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora que seja providenciado um púlpito no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de auxiliar a leitura e apresentação de ideias nas sessões plenárias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 5, de 06 de fevereiro de 2025

INDC 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº06/2025 A vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de criação de uma área de estacionamento no entroncamento da Rua Bonfim com a Rua Dona Qüiquinha, nas proximidades do quartel da Polícia Militar, em nosso município de Piedade de Ponte Nova – MG.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 6, de 06 de fevereiro de 2025

INDC 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 07/2025 O Vereador Municipal Rodrigo Cristino da Silva, ao final assinado, requer, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do regimento interno, e em conformidade com os interesses da comunidade, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com uma área reservada para ‘carga e descarga’ em local público denominado Praça Dom Viçoso, com o objetivo de garantir um espaço de lazer adequado, que atenda aos requisitos de segurança e uso de praça pública devidamente estruturada, melhorando o entorno do local com adequação de gradil mais seguro e corrimão quando se fizerem necessários.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Cristino da Silva (Tetê) - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 7, de 06 de fevereiro de 2025

INDC 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 08/2025 O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a colocação de placas de trânsito nas rua da cidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Cristino da Silva (Tetê) - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 8, de 06 de fevereiro de 2025

INDC 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 09_/2025 O vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas rurais do município de Piedade de Ponte Nova – MG, por meio da colocação de cascalho e da implementação de um sistema adequado de escoamento de águas pluviais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Carlos da Silva - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação; Aprovada por maioria absoluta, sete votos 'sim'; um voto 'não';nenhuma abstenção.
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 9, de 06 de fevereiro de 2025

INDC 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 010/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Elvis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 10, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 011/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a realização de alterações na Lei Municipal nº 946/2006, de forma a priorizar a inclusão de estudantes de ensino superior residentes no município no Programa Trabalho e Cidadania. Tal medida visa proporcionar suporte financeiro a esses jovens e suas famílias, além de garantir que, caso haja disponibilidade de áreas correlatas à sua formação acadêmica, possam atuar em estágios compatíveis, adquirindo experiência profissional relevante.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 11, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 013/2025 ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a urgente iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia desta cidade. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia, visando melhorar a segurança e a valorização deste importante espaço público.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Osmar do ônibus
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 13, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 014/2025 AUTORIA: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma escadaria ou outro meio de acesso adequado entre as ruas Minas Gerais, Rua Brasil e Santo Antônio, visando facilitar a mobilidade dos moradores e melhorar a infraestrutura urbana.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 14, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 15/2025 Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Senhor Presidente, Nos termos regimentais desta Casa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção na Travessa Amazonas, especialmente para o reparo de um buraco existente na via, próximo ao número 3.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 15, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 016/2025 Autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Indica ao Executivo Municipal a manutenção da pavimentação da rua Jose´ Galdino desta cidade;

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 16, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 17/2025 VEREADOR: Ramon Vieira da Veiga Assunto: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação do local destinado à prática do jogo de malha no município. Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no local destinado à prática do jogo de malha em nosso município, garantindo melhores condições para os praticantes e incentivando a preservação dessa tradição esportiva local.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 17, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 18/2024 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Destinatário: Executivo Municipal Assunto: Solicitação para colocação de plotagem/adesivo nos veículos locados que integram a frota da Prefeitura Municipal. Senhor Prefeito, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de identificação, por meio de plotagem/adesivo, dos veículos locados que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 18, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 19/2025 AUTORIA: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da conclusão da obra de pavimentação da Rua D com a Rua Antônio Penido, no bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 19, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 020/2025 AUTORIA: Vereador Osmar Firmino DESTINATÁRIO: Executivo Municipal Excelentíssimo Sr. Geraldo Nobre Neto ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal o conserto da ponte na estrada rural da localidade Palmital, que está caída e impedindo o tráfego, sendo este um problema recorrente. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade urgente de providenciar o conserto da ponte localizada na estrada rural da comunidade de Palmital, que se encontra caída, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Osmar do ônibus
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 20, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 21/2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a criação de um programa de assistência alimentar para os trabalhadores braçais da Prefeitura, com a concessão de uma cesta básica mensal a esses servidores.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 21, de 17 de fevereiro de 2025

INDC 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 22 /2025 Piedade de Ponte Nova, 06 de março de 2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Flávio Magalhães da Cruz, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade urgente de manutenção e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais da Praça Dr. José Pinto Vieira.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 22, de 06 de março de 2025

INDC 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 23/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias visando a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 23, de 06 de março de 2025

INDC 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 24/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Destino: Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG Assunto: Indicação para a instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade e realização de campanha de conscientização sobre o descarte correto do lixo. Senhor Prefeito, A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de: • Instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas comerciais, tendo em vista que, aos domingos, não há serviço de coleta de lixo. • Promoção de uma campanha de conscientização junto à população para evitar o descarte de resíduos em dias que não há recolhimento, a fim de minimizar os problemas decorrentes da exposição prolongada do lixo, como o espalhamento por animais e a poluição visual das vias públicas.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 24, de 06 de março de 2025

INDC 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº025//2025 Senhor Presidente, O Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal: Indica a urgente manutenção da escada localizada na Avenida Dona Quiquinha, que dá acesso à Travessa Amazonas, devido ao risco iminente de desabamento sobre o domicílio de número 249.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Osmar do ônibus
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 25, de 17 de março de 2025

INDC 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 026/2025 Senhor Presidente, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal: Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 139, e na Rua José Galdino, próximo ao número 53.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 26, de 17 de março de 2025

INDC 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 27/2025 Autora: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Solicita reforma e manutenção do guarda-corpo na Rua Carlos Pinto Vieira, altura do nº 339, desta cidade. A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reforma e manutenção do guarda-corpo localizado na Rua Carlos Pinto Vieira, na altura do número 339, visando garantir a segurança dos moradores e transeuntes da localidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 27, de 07 de abril de 2025

INDC 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 28 /2025 Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Reaproveitamento de pedras do calçamento da Rua Minas Gerais para pavimentação do morro na estrada que liga o município à Comunidade das Pacas.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 28, de 07 de abril de 2025

INDC 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 29/2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita a concessão de cesta básica mensal aos trabalhadores do Programa "Trabalhando Cidadania". O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja estudada a viabilidade de oferecer mensalmente uma cesta básica aos trabalhadores vinculados ao Programa “Trabalhando Cidadania”, desenvolvido por este Município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 29, de 07 de abril de 2025

INDC 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 30/2025 Autor: Vereador Osmar Firmino Assunto: Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, Bairro Agreste, próximo ao nº 42, desta cidade. INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, no Bairro Agreste, desta cidade, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Osmar do ônibus
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 30, de 07 de abril de 2025

INDC 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 31/2025 Autores: Vereador Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza Assunto: Solicitam a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária localizada na Rua Calixto José Ventura. INDICAÇÃO Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada, por meio do setor competente, a instalação de uma proteção adequada, como um guarda-corpo ou estrutura similar, na área comunitária situada na Rua Calixto José Ventura, neste município, visando garantir maior segurança aos moradores que frequentam o local.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Elvis
Tetê
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 31, de 07 de abril de 2025

INDC 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 32/2025 Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva Assunto: Solicita a marcação de metragem na pista de caminhada do município. INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de marcações de metragem ao longo da pista de caminhada existente no município, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do desempenho físico dos usuários durante suas atividades.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Tetê
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 32, de 07 de abril de 2025

INDC 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 33/2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, próximo ao número 212. INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG que, dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias, seja providenciada a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, nas proximidades do número 212, atendendo à solicitação dos moradores.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 33, de 07 de abril de 2025

INDC 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 34/2025 Autor: Vereador Osmar Firmino Assunto: Solicita a instalação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade na Rua Bonfim, nas proximidades da Capela Velório.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Osmar do ônibus
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 34, de 05 de maio de 2025

INDC 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 35/2025 Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e readequação das Ruas Nego Juvêncio e Calixto José Ventura

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Elvis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 35, de 05 de maio de 2025

INDC 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 36/2025 Autor: Vereador José Carlos da Silva Assunto: Instalação de guaritas em pontos estratégicos do município para proteção dos munícipes que aguardam transporte.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Carlinhos Motorista
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 36, de 05 de maio de 2025

INDC 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 37/2025 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Retomada da concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação de nível superior, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.178 de 15 de fevereiro de 2018.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 37, de 05 de maio de 2025

INDC 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 38/2025 -  Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza Assunto:  Limpeza dos bueiros localizados no final da Rua Dona Luiza Martins dos Passos, neste município de Piedade de Ponte Nova/MG.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Elvis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 38, de 05 de maio de 2025

INDC 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 39/2025 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: ‘Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização do desentupimento do bueiro localizado no entroncamento da rua Theófilo Teixeira Leite com a rua Helvécio Bordoni , neste município.’’

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 39, de 05 de maio de 2025

INDC 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 40/2025 Autor: Ramon Vieira da Veiga. Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de pavimentação na parte ainda não calçada da Rua Carlos Pinto Vieira, situada neste município.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 40, de 05 de maio de 2025

INDC 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 41/2025 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de conversão de caminhões da Praça Dom Viçoso para a Rua Dona Luiza Martins dos Passos, bem como a colocação de proteção (barreira ou defensa metálica) no desnível existente no ponto de encontro entre essas duas vias.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 41, de 05 de maio de 2025

INDC 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 42/2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de faixas de pedestres em pontos de maior movimento no município, com o objetivo de oferecer mais segurança à travessia dos pedestres.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 42, de 05 de maio de 2025

INDC 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 43/2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga. Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de cobertura ou estrutura de proteção na entrada da Escola Municipal, destinada às crianças que aguardam a abertura dos portões e aos responsáveis que as acompanham no momento de entrada e saída.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 43, de 05 de maio de 2025

INDC 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 44/2025 Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva Assunto:Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção da pavimentação e limpeza dos bueiros nas vias do bairro Agreste, abrangendo diversos pontos que se encontram deteriorados.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Tetê
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 44, de 05 de maio de 2025

INDC 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 45/2025 Autor: Vereadores Municipais 2025/2026 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a ativação e o pleno funcionamento da piscina localizada na Escola de Educação Especializada do município.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Carlinhos Motorista
Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Elvis
Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Flavio Magalhães da Cruz
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Osmar do ônibus
Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Tetê
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 45, de 05 de maio de 2025

INDC 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 46/2025 Autoria: Vereadores Municipais Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Carlinhos Motorista
Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Elvis
Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Flavio Magalhães da Cruz
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Osmar do ônibus
Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Tetê
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 46, de 05 de maio de 2025

INDC 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 47/ 2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Rafael Corcini, neste município. INDICAÇÃO: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de postes de iluminação pública na região localizada no final da Rua Rafael Corcini, em Piedade de Ponte Nova – MG.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 47, de 19 de maio de 2025

INDC 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 48 / 2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa de indicação e mudança no tráfego para sentido único (somente descer) na Rua Ângela da Silva, no Bairro Agreste, bem como a instalação de iluminação pública próxima à ponte situada na mesma via. INDICAÇÃO: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a seguinte medida:  Instalação de placa de sinalização e alteração no fluxo viário para sentido único (descendente) na Rua Ângela da Silva, localizada no Bairro Agreste, bem como a implantação de iluminação pública nas proximidades da ponte existente na referida rua.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 48, de 19 de maio de 2025

INDC 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 49/2025 Autor: Vereador Domingos José Vieira O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a restauração da parte de alvenaria e do sistema de iluminação do Cruzeiro localizado na Vila Padre Geraldo Maia, na Rua do Cruzeiro.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovada.
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Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 49, de 19 de maio de 2025

INDC 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 50/2025 Autor: Vereador Domingos José Vieira O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção de medidas para que a população seja previamente comunicada, com no mínimo 2 (dois) dias de antecedência, sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica programadas pela concessionária para manutenção da rede, utilizando-se, para tanto, de motopropaganda (motopublicidade).

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovada.
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Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 50, de 19 de maio de 2025

INDC 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 51 / 2025 Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita o reajuste do valor do benefício mensal do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006. Indicação: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benefício mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006, considerando que o último aumento ocorreu por meio da Lei nº 1.250, de 23 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovada.
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Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 51, de 19 de maio de 2025

INDC 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 52/2025 Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 52, de 19 de maio de 2025