Indicação-GAB nº 46, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Indicação
Número
46
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INDICAÇÃO Nº 46/2025
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Indexação
Ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica