Indicação nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 46/2025
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 46/2025
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Observação
Norma Jurídica Relacionada