Indicação nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada