Indicação nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 52/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres.
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 52/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres.
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres.
Observação
Norma Jurídica Relacionada