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Projeto de Resolução nº 01/2025 Altera a alínea “a” do §2º do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2025 Dispõe sobre a proibição o uso de aparelhos de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos durante as reuniões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 Autoriza a celebração de Convênio com o BANCO DO BRASIL (BB), para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM COOPERATIVA DE CRÉDITO VINCULADA AO Banco Cooperativo do Brasil - SICOOB

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025. “Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”

Projeto de Lei de Nº _____ de 23 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. Renumerado para 002/2025

Projeto de Leinº 002 (Substitutivo 001) Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025 Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007 de 29 de abril de 2025 "Dispõe sobre autorização de doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.''

Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 29 de maio de 2025 ''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.''

Projeto de Lei n. 12 de 23 de novembro de 2025 Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° ___ de 23 de janeiro de 2025. Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova instituída pela Lei Complementar n° 25/2017 e dá outras providências”. Renumerado para nº 088/2025

Projeto de Lei Complementar n. 92 de 29 de abril de 2025 "Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público que especifica.''

Projeto de Lei Complementar nº /2025 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente

Projeto de Lei Complementar nº 97 de 01 de agosto de 2025 "Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências."

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003/2025 O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à amazona Maria Eliza Lolli, do Haras Elisa, em reconhecimento a sua brilhante conquista na Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2025 O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Haras Elisa, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso e à projeção do nome de Piedade de Ponte Nova no cenário nacional da equinocultura.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº005/2025 A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às equipes Unidos do Morro e Baixadinha Futebol Clube, respectivamente campeã e vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Piedade de Ponte Nova – 2025. A competição representou um momento de integração, talento e espírito esportivo, mobilizando atletas, técnicos, dirigentes e torcedores de nossa comunidade. Os times demonstraram determinação e respeito dentro de campo, honrando o esporte e levando orgulho a todo o município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 006/2025 A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos da Escola Estadual Coronel Antoninho, pela conquista do título de Campeões da fase microrregional do JEMG 2025, na modalidade Futsal Módulo II.