Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complmentar nº 91 de 14 de abril de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 14/04/2025 - Em divulgação no site oficial e quadro de avisos.
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Matéria lida A proposição encontrá-se em fase de divulgação e estudos pelos Vereadores Municipais. Será pautada em junho de 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n. 92 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público que especifica.'' - Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 007 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre autorização de doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária n. 008 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |