Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar n. 92 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público que especifica.''
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público que especifica.''
Indexação
Projeto de Lei Complementar n. 92 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público que especifica.'' - redução de jornada pai mãe responsável legal, transtorno do espectro Austista TEA
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público que especifica.'' - redução de jornada pai mãe responsável legal, transtorno do espectro Austista TEA
Observação