Lei Municipal-GAB nº 1.295, de 14 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1295
Ano
2025
Data
14/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.''
Indexação
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica