Resolução-GAB nº 4, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Resolução nº 004 de 2025
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”
Indexação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.”
Observação
A numeração da Resolução passa a ser nº 004.
Assuntos
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