Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Piedade de Ponte Nova, 08 de agosto de 2025.

Requerimento n.005/2025
a)Cópias dos comprovantes de pagamento referentes à utilização de máquinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova por parte de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas).

Para fins de clareza e organização, solicito que as informações contemplem o período de janeiro de 2024 até a presente data e que sejam detalhadas da seguinte forma para cada utilização.

INDICAÇÃO Nº 62/2025
Os Vereadores Municipais, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a adoção da seguinte medida de interesse público:
Instalação de corrimão na Rua Espírito Santo, neste município, tendo em vista que, após a construção do muro de contenção no referido local, a parte superior da via ficou vulnerável, oferecendo risco à segurança de pedestres e moradores.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003/2025
O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à amazona Maria Eliza Lolli, do Haras Elisa, em reconhecimento a sua brilhante conquista na Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2025
O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Haras Elisa, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso e à projeção do nome de Piedade de Ponte Nova no cenário nacional da equinocultura.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº005/2025
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às equipes Unidos do Morro e Baixadinha Futebol Clube, respectivamente campeã e vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Piedade de Ponte Nova – 2025.
A competição representou um momento de integração, talento e espírito esportivo, mobilizando atletas, técnicos, dirigentes e torcedores de nossa comunidade. Os times demonstraram determinação e respeito dentro de campo, honrando o esporte e levando orgulho a todo o município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 006/2025
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos da Escola Estadual Coronel Antoninho, pela conquista do título de Campeões da fase microrregional do JEMG 2025, na modalidade Futsal Módulo II.

INDICAÇÃO Nº 63/2025
Autor: Vereador Euclides Moreira da Veiga
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no final da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil à Rua Minas Gerais.

REQUERIMENTO Nº 006/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Considerando a denúncia feita pela cidadã Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.


A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.