Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.” - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 29/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº de 30 de julho de 2025
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta O Presidente não votou por força regimental. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 096 de 01 de agosto de 2025
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta O Presidente não votou por força regimental. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei Complementar nº 97 de 01 de agosto de 2025
"Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não votou por força regimental. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 98 de 14 de agosto de 2025
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.'' - Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não votou por força regimental. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de lei Ordinária nº 010, de 28 de agosto de 2025
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Presidente não votou por força regimental. |