DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 17 de setembro de 2025
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (Presente);
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente); (Presente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);
Domingos José Vieira (PDT);(Presente);
Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(Presente);
José Carlos da Silva (PDT);(Presente);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);(Presente);
Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);
Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente).
O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.
Matérias do Expediente:
Requerimento nº 005/2025 - Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Requer ao Executivo Municipal informações sobre uso de maquinários. O Requerimento foi encaminhado pelo autor, havendo solicitação de esclarecimento pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink quanto ao prazo de 48 horas da distribuição de avulsos e apresentação ao Plenário. Sendo esclarecido pelo Dr. Randolpho que a divulgação online substitui a distribuição física da matéria o que foi feito pelo SAPL através da divulgação da pauta. (No vídeo encontra-se inteiro teor link https://www.youtube.com/watch?v=bVhtJX5KuVk). Terminada a fase de discussão, iniciou-se a fase de votação nominal, turno único, ficando rejeitada a matéria por 05 (cinco) votos 'não'; 03 (três) votos 'sim'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.
Requerimento nº 006/2025, autoria Vereadores Municipais, cumprimento da convocação da Servidora Karine Monteiro, para esclarecer sobre o assunto do processo seletivo questionado na reunião anterior.Havendo a discussão foi lido a pedido do vereador José Carlos da Silva o ofício por ele encaminhado a Secretária de Educação Municipal com questionamentos sobre o processo seletivo em questão. Após entendimentos e explicação da Assessoria Jurídica em aguardar as respostas por um prazo de até a próxima reunião, quando então será verificado se as respostas são satisfatórias, ficou acordado que o reguerimento ficará suspenso e caso seja necessária o Vereador José Carlos da Silva apoiará a convocação da Secretária. Votação nominal adiada.
Indicação nº 062/2025 - autoria vereadores municipais - indica ao Executivo Municipal medidas de intervenção urgente na rua Espírito Santo, dessa cidade; o Sr. Presidente explicou o motivo urgente da indicação. Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 63/2025 - Autor: Vereador Euclides Moreira da Veiga - Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no final da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil à Rua Minas Gerais. O autor Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga comentou os problemas que ocorrem no munícipio, estando seu discurso no link https://www.youtube.com/watch?v=bVhtJX5KuVk. Terminada a fase de discussão, iniciou a votação nominal, turno único, com 07 (sete) votos 'sim'; 01 (um) voto 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por maioria absoluta.
Moção nº 003/2025 - autoria Elvis Luciano Batista de Souza - à Maria Elisa Lolli pelo relevante mérito.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 004/2025 - autoria Elvis Luciano Batista de Souza - ao haras Elisa dessa cidade, pelo empreendedorismo.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.
Moção nº005/2025 - autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva - Aos times Baixadinha e Unidos do Morro pelos relevantes feitos.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.
Moção nº006/2025 - autoria Vereadores Municipais - Aos alunos e demais organizadores pelo mérito alcançado no JEMG 2025.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.
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