Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 17 de setembro de 2025</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:</p> <p style="text-align: justify;">Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente); (Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Domingos José Vieira (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">José Carlos da Silva (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente).</p> <p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente: </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 005/2025 - Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Requer ao Executivo Municipal informações sobre uso de maquinários. O Requerimento foi encaminhado pelo autor, havendo solicitação de esclarecimento pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink quanto ao prazo de 48 horas da distribuição de avulsos e apresentação ao Plenário. Sendo esclarecido pelo Dr. Randolpho que a divulgação online substitui a distribuição física da matéria o que foi feito pelo SAPL através da divulgação da pauta. (No vídeo encontra-se inteiro teor link https://www.youtube.com/watch?v=bVhtJX5KuVk). Terminada a fase de discussão, iniciou-se a fase de votação nominal, turno único, ficando rejeitada a matéria por 05 (cinco) votos 'não'; 03 (três) votos 'sim'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 006/2025, autoria Vereadores Municipais, cumprimento da convocação da Servidora Karine Monteiro, para esclarecer sobre o assunto do processo seletivo questionado na reunião anterior.Havendo a discussão foi lido a pedido do vereador José Carlos da Silva o ofício por ele encaminhado a Secretária de Educação Municipal com questionamentos sobre o processo seletivo em questão. Após entendimentos e explicação da Assessoria Jurídica em aguardar as respostas por um prazo de até a próxima reunião, quando então será verificado se as respostas são satisfatórias, ficou acordado que o reguerimento ficará suspenso e caso seja necessária o Vereador José Carlos da Silva apoiará a convocação da Secretária. Votação nominal adiada.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 062/2025 - autoria vereadores municipais - indica ao Executivo Municipal medidas de intervenção urgente na rua Espírito Santo, dessa cidade; o Sr. Presidente explicou o motivo urgente da indicação. Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 63/2025 - Autor: Vereador Euclides Moreira da Veiga - Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no final da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil à Rua Minas Gerais. O autor Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga comentou os problemas que ocorrem no munícipio, estando seu discurso no link https://www.youtube.com/watch?v=bVhtJX5KuVk. Terminada a fase de discussão, iniciou a votação nominal, turno único, com 07 (sete) votos 'sim'; 01 (um) voto 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por maioria absoluta.</p> <p style="text-align: justify;">Moção nº 003/2025 - autoria Elvis Luciano Batista de Souza - à Maria Elisa Lolli pelo relevante mérito.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Moção nº 004/2025 - autoria Elvis Luciano Batista de Souza - ao haras Elisa dessa cidade, pelo empreendedorismo.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Moção nº005/2025 - autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva - Aos times Baixadinha e Unidos do Morro pelos relevantes feitos.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Moção nº006/2025 - autoria Vereadores Municipais - Aos alunos e demais organizadores pelo mérito alcançado no JEMG 2025.Colocada em turno único de votação nominal foi aprovada com 08 (oito) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Oradores Inscritos: Não ocorreu nenhum inscrito.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Da Ordem do Dia:</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Turno único de discussão e votação simbólica do Projeto de resolução nº005/2025 -</strong> autoria Comissão Especial que aprova concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito em 2025. - Parecer jurídico pela aprovação. Parecer da Comissão Especial pela aprovação. A matéria foi lida e colocada em discussão, com apresentação da emenda modificativa nº001 da Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Maryrink, para alterar a data de 12 de dezembro de 2025, para o dia 24 de outubro de 2025, e retirar o Paragráfo único do art. 2º, mantendo a reunião no prédio da Câmara Municipal. A justificativa foi apresentada e lida pela secretaria da Câmara, bem como reforçada pela autora, que solicitou esclarecimento sobre o quórum de aprovação da emenda, o que foi explicado pelo Assessor Jurídico que é matéria de maioria simples. Encerrada a discussão, a emenda nº001 foi colocada em votação nominal, sendo aprovada, turno único, 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. A emenda foi incorporada ao projeto de resolução nº005/2025, já epigrafado,não havendo discussão sobre o projeto e colocado em votação nominal, sendo aprovado, turno único, 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção.Matéria aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Apresentação, distribuição de avulsos, e leitura na íntegra:</strong></p> <p style="text-align: justify;">Projeto de lei complementar nº95/2025, autoria Executivo Municipal, cria cargo público de Agente Coordenador de estrutura de esportes.Histórico: Parecer jurídico pela aprovação. Parecer de Comissão pela aprovação. Colocado em discussão, encerrada a discussão, foi colocado em votação nominal, sendo aprovado, primeiro turno, 07 (sete) votos 'sim'; 01 (um) voto 'não'; nenhuma abstenção. O sr.Presidente não votou por força regimental.Matéria aprovada por maioria qualificada.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de lei complementar nº96/2025, autoria Executivo Municipal, cria cargo público de Supervisor Pedagógico e dá outras providências.Histórico: Parecer jurídico pela aprovação.Parecer de Comissão pela aprovação. Colocado em discussão, encerrada a discussão, foi colocado em votação nominal, sendo aprovado, primeiro turno, 06(seis) votos 'sim'; 02 (dois) votos 'não'; nenhuma abstenção. O sr.Presidente não votou por força regimental.Matéria aprovada por maioria qualificada.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de lei complementar nº97/2025, autoria Executivo Municipal, altera vencimento de cargo de Assistente Consultirio Dentário - ACD;Histórico: Parecer jurídico pela aprovação.Parecer de Comissão pela aprovação. Colocado em discussão, encerrada a discussão, foi colocado em votação nominal, sendo aprovado, primeiro turno, 08(oito) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr.Presidente não votou por força regimental.Matéria aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de lei complementar nº98/2025, autoria Executivo Municipal, 63 de 20 de abril de 2022.Histórico: Aguardando parecer jurídico.Parecer de Comissão pela aprovação. Colocado em discussão, encerrada a discussão, foi colocado em votação nominal, sendo aprovado, primeiro turno, 08(oito) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr.Presidente não votou por força regimental.Matéria aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de lei ordinária nº 010/2025, autoria Executivo Municipal, dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica.Histórico: Aguardando parecer jurídico pela aprovação.Parecer de Comissão pela aprovação. Colocado em discussão, encerrada a discussão, foi colocado em votação nominal, sendo aprovado, primeiro turno, 08(oito) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma abstenção. O sr.Presidente não votou por força regimental.Matéria aprovada por unanimidade.</p>
Terceira Parte
<p>Da próxima ordem do dia:Segundo turno de discussão e votação nominal dos projetos de leis complementares nºs 95,96,97 e 98, já epigrafos e projeto de lei ordinária nº 010/2025.</p> <p>Palavra livre: Os Vereadores comentaram os eventos festivos, tendo a Vereadora Lucimeire de Souza Boroni solicitado uma moção ao Secretário de Cultura e sua equipe pelos eventos ocorridos e em ação pela prefeitura. O Sr. Caetando Magalhães comentou a questão da festa do Piedadense Ausente, alertando a prefeitura para que prestigie e organize melhor os eventos das marchas equinas, principalmente das crianças e jovens e divulge melhor ampliando a participação.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores A, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini e o Assessor Jurídico Dr. Randolpho Martino Junior e Servidora Letícia de Cássia Lima Pataro. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos dezessete dia do mês de setembro de 2025. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026 .Encerramento - Presidente Flávio Magalhães da Cruz</p> <p>Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz </p>
