Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.''
''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.''
Indexação
Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.'' Ensino Fundamental educação 6º ao 9º ano - MUNICIPALIZAÇÃO
''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.'' Ensino Fundamental educação 6º ao 9º ano - MUNICIPALIZAÇÃO
Observação