Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 de 20 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Projeto de Lei de Nº _____ de 23 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. Renumerado para 002/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Projeto de Lei Complementar n° ___ de 23 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a transformação e a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 087/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° ___ de 23 de janeiro de 2025.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova instituída pela Lei Complementar n° 25/2017 e dá outras providências”. Renumerado para nº 088/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2025 | Proposição retirada pelo autor | 06/02/2025 - Proposição arquivada.
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