SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados
Leg 1/2018 - Legislativa Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 “Altera a Lei nº. 694/1997, acrescenta o art. 7º-A a Lei nº. 694/1997 e revoga a Lei nº. 1.164/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo aos Estudantes das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova.” Apresentação: 15 de Janeiro de 2018 Processo: 34 / 2018 Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:51:24 Autor: João Carlos Silveira Pereira - Presidente Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 6 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Sim Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018 Última Ação: “Altera a Lei nº. 694/1997, acrescenta o art. 7º-A a Lei nº. 694/1997 e revoga a Lei nº. 1.164/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo aos Estudantes das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova.” Matéria Anexadora: Legislativa nº 27 de 2018 Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es): Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 34, de 15 de fevereiro de 2018
Leg 17/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018 Processo: 17 / 2018 Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 27/02/2018 - Horário: 14:08:59 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Abstenção Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim 20 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Abstenção Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018 Última Ação: Lei Municipal 1.185, de 23 de março de 2018 "Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal 484/91". Matéria Anexadora: Legislativa nº 17 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Legislativa nº 17 de 2018 Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es): Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.185, de 23 de março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 35, de 21 de fevereiro de 2018
Leg 22/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de Lei nº 016 de 12 de março de 2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.168 de 17 de junho de 2017 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Março de 2018 Processo: 22 / 2018 Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 14/03/2018 - Horário: 13:40:53 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Abstenção Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim 20 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Abstenção Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018 Última Ação: Lei nº 1.189 de 23 de março de 2018. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 1.189, de 23 de março de 2018
Leg 23/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de Lei nº 017 de 19 de março de 2018 Dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.123 de 19 de maio de 2015 e dá outras providências. Apresentação: 20 de Março de 2018 Processo: 014 / 2018 Protocolo: 29/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 16:51:34 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Osmar do ônibus (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Não Votou Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018 Última Ação: Lei Municipal 1.191 de 11 de abril de 2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 1.191, de 11 de abril de 2018
Leg 26/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de lei n° 016 de 23 de abril de 2018. Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018 Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências. Apresentação: 25 de Abril de 2018 Processo: 017 / 2018 Protocolo: 34/2018, Data Protocolo: 25/04/2018 - Horário: 13:45:05 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Não Votou Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Não Votou 24 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Não Votou Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Não Votou Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018 Última Ação: Lei Municipal nº 1.193 de 30 de abril de 2018 "Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que especifica e dá outras providências. Matéria Anexada: Legislativa nº 16 de 2018 Data Anexação: 24 de Abril de 2018 Autor(es): Osmar do ônibus Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 1.193, de 30 de abril de 2018
Leg 29/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 04 de junho de 2018 Altera Lei Municipal nº 946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania". Apresentação: 5 de Junho de 2018 Processo: 018 / 2018 Protocolo: 48/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 15:08:16 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 12 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Não Votou Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim 12 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Não Votou Osmar do ônibus - Sim Toninho Brum - Sim Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade - Encaminhada para sanção executiva. Lei Municipal nº 1.195 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 1.195, de 14 de junho de 2018
Leg 39/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de lei nº 026/2018 - renumerado para Projeto de Lei nº 027/2018 Dispõe sobre revogação do inciso III do art. 3º da Lei 1.178 de 15 de fevereiro de 2018. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Processo: 027 / 2018 Protocolo: 66/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 13:05:26 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Osmar do ônibus (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: Executivo Municipal - Exe Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Não Votou Osmar do ônibus - Não Votou Toninho Brum - Sim 2 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlinhos Motorista - Sim Elvis - Sim Flavio Magalhães da Cruz - Sim Geraldinho do Posto - Sim Gilberto Enfermeiro - Sim Ireni - Sim Joãozinho de João de Zita - Não Votou Toninho Brum - Sim Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018 Última Ação: Situação: Proposição aprovada encaminhada para o Executivo Municipal. Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 1.201, de 03 de outubro de 2018
Leg 42/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 031, 20 de novembro de 2018 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 002 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências." Apresentação: 22 de Novembro de 2018 Processo: 031 / 2018 Protocolo: 73/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:21:33 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Situação: Parecer jurídico anexado Matéria Anexadora: Legislativa nº 46 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Matéria Anexada: Legislativa nº 41 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Toninho Brum Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 41, de 05 de dezembro de 2018
Leg 46/2018 - Legislativa Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 034/2018 de 03 de dezembro de 2018 - Renumerado para PLC 042/2018 Altera a Lei Complementar nº 040 de 22 de novembro de 2018 Apresentação: 4 de Dezembro de 2018 Processo: 042 / 2018 Protocolo: 77/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 13:39:17 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Relatorias: Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação) Localização Atual: CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação - Gabinete da Presidência - GAB - Toninho Brum Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Situação: Aguardando parecer jurídico Matéria Anexada: Legislativa nº 42 de 2018 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es): Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 42, de 12 de dezembro de 2018