Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Legislativa nº 29 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 04 de junho de 2018
Altera Lei Municipal nº 946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania". - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental |
| 2 |
Legislativa nº 25 de 2018
Processo: 22/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Segundo
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
Projeto de lei nº 016/2018 - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental |
| 3 |
Legislativa nº 30 de 2018
Processo: 038/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 de 05 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta O Sr. Presidente não votou por força regimental |
| 4 |
Legislativa nº 31 de 2018
Processo: 039/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei Complementar nº 020 de 05 de junho de 2018
Institui o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental |
| 5 |
Legislativa nº 32 de 2018
Processo: 021/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: Segundo
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Projeto de Lei nº 021 de 06 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental |
| 6 |
Legislativa nº 33 de 2018
Processo: 022/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 022 de 11 de junho de 2018
"Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental |
| 7 |
Administrativa nº 20 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: Elvis
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar nº 005/2018
Moção de Pesar nº 007/2018 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Tomaz, pelo falecimento do Sr. Protino Antônio Tomaz, conhecido carinhosamente como “Sr. Protino”, ocorrido no dia 30 de maio de 2018. - - |
Aprovado por Unanimidade Encaminhado à Família Tomaz |
| 8 |
Administrativa nº 21 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Joãozinho de João de Zita
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Matos, pelo falecimento da Srª Lúcia Helena de Matos, conhecida carinhosamente como “Lucinha”, ocorrido no dia 08 de junho de 2018 - - |
Aprovado por Unanimidade Encaminhado à Família Matos |
| 9 |
Administrativa nº 22 de 2018
Processo: 007/2018
Autor: Joãozinho de João de Zita
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Ventura, pelo falecimento do Sr. Jurandir Ventura Gonçalves, conhecido carinhosamente como “Jurandir Leiteiro”, ocorrido no dia 08 de junho de 2018. - - |
Aprovado por Unanimidade Encaminhado à Família Ventura |