Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 12 de junho de 2018<br /><br /> 1. ABERTURA:<br /><br /> Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno<br /><br />- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. <br /><br />2. LEITURA DA ATA ANTERIOR<br /><br /> - Aprovação e assinatura <br /><br />3. CORRESPONDÊNCIAS<br /><br /> a)Recebidas: Não há <br /><br />b)Expedidas: Não há <br />
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
4. DA ORDEM DO DIA <br /><br />Primeira Fase: <br /><br />1. Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões – Com parecer jurídico pela aprovação; e da Comissão na sessão em curso: <br /><br />- Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica. <br />- Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, autoria Executivo Municipal, que autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Justiça de Minas Gerais e dá outras providencias. <br /><br />Primeira Discussão e votação simbólica:<br /><br /> -Moção de Pesar nº 005 – autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza – Pesar a família do Sr. Protino; <br /><br />-Moção de Pesar nº 006 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Pesar a família de Srª Lucia Helena de Matos; <br /><br />-Moção de Pesar nº 007 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Pesar a família de Sr. Jurandir Ventura Gonçalves;<br /><br /> - Projeto de Lei nº 016/2018 – autoria Executivo Municipal, que aprova a LDO para 2019 – parecer pela aprovação; Renumerado para Projeto de Lei Complementar n° 040/2018 <br /><br />– Emenda Aditiva nº001 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Acrescenta possibilidade de acordos/ convênios com ONGS. <br /><br />-Projeto de Lei Complementar nº 018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 038/2018 – que dispõe sobre criação de cargo público que especifica; <br /><br />-Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 039/2018 – dispõe sobre criação de Programa de prorrogação de licença à gestante. <div style="text-align: left;">- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2018, autoria Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 946/2006 – Trabalhando Cidadania’;</div>
Terceira Parte
5 - Ordem do dia da próxima reunião Primeira Discussão e votação simbólica.<br /><br />6- Palavra Livre<br /><br /> - Julho – Recesso Legislativo<br /><br /> Encerramento. <br /><br />João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal
