Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 12 de junho de 2018

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR

- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas: Não há

b)Expedidas: Não há 

4. DA ORDEM DO DIA

Primeira Fase:

1. Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões – Com parecer jurídico pela aprovação; e da Comissão na sessão em curso:

- Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.
- Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, autoria Executivo Municipal, que autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Justiça de Minas Gerais e dá outras providencias.

Primeira Discussão e votação simbólica:

-Moção de Pesar nº 005 – autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza – Pesar a família do Sr. Protino;

-Moção de Pesar nº 006 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Pesar a família de Srª Lucia Helena de Matos;

-Moção de Pesar nº 007 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Pesar a família de Sr. Jurandir Ventura Gonçalves;

- Projeto de Lei nº 016/2018 – autoria Executivo Municipal, que aprova a LDO para 2019 – parecer pela aprovação; Renumerado para Projeto de Lei Complementar n° 040/2018

– Emenda Aditiva nº001 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Acrescenta possibilidade de acordos/ convênios com ONGS.

-Projeto de Lei Complementar nº 018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 038/2018 – que dispõe sobre criação de cargo público que especifica;

-Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 – autoria Executivo Municipal, renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 039/2018 – dispõe sobre criação de Programa de prorrogação de licença à gestante.

5 - Ordem do dia da próxima reunião Primeira Discussão e votação simbólica.

6- Palavra Livre

- Julho – Recesso Legislativo

Encerramento.

João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal