Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
Projeto de lei nº 016/2018

Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 04 de junho de 2018
Altera Lei Municipal nº 946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania".

Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 de 05 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei Complementar nº 020 de 05 de junho de 2018
Institui o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021 de 06 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.

Projeto de Lei nº 022 de 11 de junho de 2018
"Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

Moção de Pesar nº 005/2018
Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Tomaz, pelo falecimento do Sr. Protino Antônio Tomaz, conhecido carinhosamente como “Sr. Protino”, ocorrido no dia 30 de maio de 2018.

Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Matos, pelo falecimento da Srª Lúcia Helena de Matos, conhecida carinhosamente como “Lucinha”, ocorrido no dia 08 de junho de 2018

Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Ventura, pelo falecimento do Sr. Jurandir Ventura Gonçalves, conhecido carinhosamente como “Jurandir Leiteiro”, ocorrido no dia 08 de junho de 2018.