Legislativa nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
25/04/2018
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 017/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei n° 016 de 23 de abril de 2018.
Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018
Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018
Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada