Lei Municipal-GAB nº 1.193, de 30 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1193
Ano
2018
Data
30/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2018
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Projeto de lei n° 016 de 23 de abril de 2018.
Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018
Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018
Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências.
Indexação
"Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Municipal
Lei Municipal-Exe nº 1.035, de 10 de junho de 2010
Projeto de Lei
Lei Municipal-GAB nº 1.193, de 30 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica