Legislativa nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
22/11/2018
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 031/2018
- 041/2018
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 031, 20 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 002 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 002 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
Indexação
Alteração Lei Complementar 002 de 2009 - tabela valores de ITBI
Observação
Norma Jurídica Relacionada