Lei Municipal nº 34, de 15 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
34
Ano
2018
Data
15/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
15/02/2018
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018
“Altera a Lei nº. 694/1997, acrescenta o art. 7º-A a Lei nº. 694/1997 e revoga a Lei nº. 1.164/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo aos Estudantes das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova.”
“Altera a Lei nº. 694/1997, acrescenta o art. 7º-A a Lei nº. 694/1997 e revoga a Lei nº. 1.164/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo aos Estudantes das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova.”
Indexação
Estudantes, Premiação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Complementar
Lei Municipal nº 34, de 15 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica