Lei Municipal-GAB nº 45, de 02 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
45
Ano
2019
Data
02/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/05/2019
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Lei Complementar nº45 de 02 de maio de 2019
Inclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 34/2018.
Inclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 34/2018.
Indexação
Estudantes ENCCEJA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Complementar
Lei Municipal nº 34, de 15 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica