Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 015/2017 de 23 de outubro de 2017
Renumerado para Projeto de Lei nº 016/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14 de 12 de março de 2018 - Renumerado para nº 11/2018
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de lei nº 013 de 12 de março de 2018 - Renumerada para 010/2018
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15 de 12 de março de 2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016 de 12 de março de 2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.168 de 17 de junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009 de 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.

Moção de Pesar nº 001/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Conegundes pelo falecimento da Srª Maria Custódia Conegundes, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018.

Moção de Pesar nº 002/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Ventura Gonçalves, pelo falecimento da Srª Edith Ventura Gonçalves, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2018.