Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
1. ABERTURA: <br /><br />Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. <br /><br />2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura <br /><br />3. CORRESPONDÊNCIAS<br />a)Recebidas: -Ofício nº 01/2018 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – para nomeação para compor o Conselho – com urgência encaminhar os nomes.<br /><br /> b) Expedidas: -Ofício nº 011/2018 – Mesa Diretora – acompanha processo instaurado pela CPI em 2017.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
DA ORDEM DO DIA <br /><br />Primeira Fase:<br /><br /> 1. Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões – Com parecer jurídico pela aprovação; e da Comissão na sessão em curso: Primeira Discussão e votação nominal: <br /><br />- Projeto de Lei Ordinária nº 009/2018 – Autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração de Lei Municipal sobre o Conselho Municipal da Saúde – já tramitando com pedido de documentação e explicação – presença da Secretaria Municipal; <br /><br />-Projeto de Lei n° 013 de 12 de março de 2018 - Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. <br /><br />- Projeto de lei nº 014 de 12 de março de 2018 – autoria Executivo Municipal, que cria o CME – Conselho Municipal de Educação.<br /><br /> - Projeto de Lei n.º 15 de 12 de março de 2018 - Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. <br /><br />- Projeto de Lei N° 016 de 12 de março de 2018 - Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 1.168 de 17 de junho de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei que institui o Código Sanitário Municipal Comissão de Finanças, Justiça e Legislação - Conjunta com Defesa do Meio Ambiente
Terceira Parte
5 - Ordem do dia da próxima reunião<br /><br /> 6- Palavra Livre - Início do Processo de Licitação da Obra do Prédio da Câmara – Aberto a sugestões e conhecimento dos Vereadores Municipais – as plantas – valores e documentos estão à disposição na Secretaria da Câmara - <br /><br />- Encerramento.<br /> <div style="text-align: center;">João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal</div>
