Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas: -Ofício nº 01/2018 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – para nomeação para compor o Conselho – com urgência encaminhar os nomes.

b) Expedidas: -Ofício nº 011/2018 – Mesa Diretora – acompanha processo instaurado pela CPI em 2017.

DA ORDEM DO DIA

Primeira Fase:

1. Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões – Com parecer jurídico pela aprovação; e da Comissão na sessão em curso: Primeira Discussão e votação nominal:

- Projeto de Lei Ordinária nº 009/2018 – Autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração de Lei Municipal sobre o Conselho Municipal da Saúde – já tramitando com pedido de documentação e explicação – presença da Secretaria Municipal;

-Projeto de Lei n° 013 de 12 de março de 2018 - Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

- Projeto de lei nº 014 de 12 de março de 2018 – autoria Executivo Municipal, que cria o CME – Conselho Municipal de Educação.

- Projeto de Lei n.º 15 de 12 de março de 2018 - Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

- Projeto de Lei N° 016 de 12 de março de 2018 - Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 1.168 de 17 de junho de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei que institui o Código Sanitário Municipal Comissão de Finanças, Justiça e Legislação - Conjunta com Defesa do Meio Ambiente

5 - Ordem do dia da próxima reunião

6- Palavra Livre - Início do Processo de Licitação da Obra do Prédio da Câmara – Aberto a sugestões e conhecimento dos Vereadores Municipais – as plantas – valores e documentos estão à disposição na Secretaria da Câmara -

- Encerramento.