Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO Nº 010/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
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| 2 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Magalhães da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 011/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a realização de alterações na Lei Municipal nº 946/2006, de forma a priorizar a inclusão de estudantes de ensino superior residentes no município no Programa Trabalho e Cidadania. Tal medida visa proporcionar suporte financeiro a esses jovens e suas famílias, além de garantir que, caso haja disponibilidade de áreas correlatas à sua formação acadêmica, possam atuar em estágios compatíveis, adquirindo experiência profissional relevante. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 3 |
INDICAÇÃO N° 012/2025
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a colocação de dois postes e a devida iluminação na Travessa Amazonas desta cidade. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois postes de iluminação pública na Travessa Amazonas, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores desta localidade. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
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| 4 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Osmar do ônibus
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICAÇÃO N° 013/2025
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a urgente iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia desta cidade. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia, visando melhorar a segurança e a valorização deste importante espaço público. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 5 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 014/2025
AUTORIA: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma escadaria ou outro meio de acesso adequado entre as ruas Minas Gerais, Rua Brasil e Santo Antônio, visando facilitar a mobilidade dos moradores e melhorar a infraestrutura urbana. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 6 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 15/2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Senhor Presidente, Nos termos regimentais desta Casa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção na Travessa Amazonas, especialmente para o reparo de um buraco existente na via, próximo ao número 3. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 7 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 016/2025
Autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Indica ao Executivo Municipal a manutenção da pavimentação da rua Jose´ Galdino desta cidade; - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 8 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 17/2025
VEREADOR: Ramon Vieira da Veiga Assunto: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação do local destinado à prática do jogo de malha no município. Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no local destinado à prática do jogo de malha em nosso município, garantindo melhores condições para os praticantes e incentivando a preservação dessa tradição esportiva local. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 9 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 18/2024
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Destinatário: Executivo Municipal Assunto: Solicitação para colocação de plotagem/adesivo nos veículos locados que integram a frota da Prefeitura Municipal. Senhor Prefeito, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de identificação, por meio de plotagem/adesivo, dos veículos locados que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 10 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N.º 19/2025
AUTORIA: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da conclusão da obra de pavimentação da Rua D com a Rua Antônio Penido, no bairro São Judas Tadeu. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 11 |
INDICAÇÃO N° 020/2025
AUTORIA: Vereador Osmar Firmino DESTINATÁRIO: Executivo Municipal Excelentíssimo Sr. Geraldo Nobre Neto ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal o conserto da ponte na estrada rural da localidade Palmital, que está caída e impedindo o tráfego, sendo este um problema recorrente. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade urgente de providenciar o conserto da ponte localizada na estrada rural da comunidade de Palmital, que se encontra caída, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
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| 12 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 21/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a criação de um programa de assistência alimentar para os trabalhadores braçais da Prefeitura, com a concessão de uma cesta básica mensal a esses servidores. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |