Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Adm 1/2019 - Administrativa
Ementa: COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR Nº 001/2019
PARECER
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Comissão Finanças, Justiça e Legislação - CFJL
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
|
|
INDC 21/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 021/2019
Piedade de Ponte Nova, 07 de Maio de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie medidas de recuperação de trecho da rua Maria Romana Braz, próximo a caixa d’água, bem como colocação de um poste de iluminação pública, todas na rua Maria Romana Braz, desta cidade.
JUSTIFICATIVA:
A rua Maria Romana Braz, desta cidade, encontra-se com um trecho pequeno sem bloquetes, pois os mesmos foram retirados e não ocorreu nenhum serviço de manutenção, tornando o local de difícil locomoção para os moradores; bem como a necessidade de iluminação deste trecho, atrás da caixa d’água que está em completa escuridão, por isso, indico serviços de baixo custo que podem ser executados trazendo grande impacto na qualidade de vida dos moradores.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
INDC 29/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 029/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que o Executivo Municipal realize convênio ou outro termo de ajuste com os Municípios da região para a criação de Cooperativa com o objetivo de dar a devida destinação para o lixo de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:
Joãozinho de João de Zita
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
INDC 32/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 032/2019
O Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a contratação de profissionais técnicos: Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta para atuarem na Instituição denominada Casa Lar Zélia Vieira Martins, desta cidade.
JUSTIFICATIVA:
Os profissionais Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta poderão contribuir muito com os trabalhos desenvolvidos na Instituição Casa Lar Zélia Vieira Martins, pois são atendimentos especializados que envolvem áreas da saúde imprescindíveis para os atendidos na Casa Lar.
Piedade de Ponte Nova, 03 de Setembro de 2019.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Leg 12/2019 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 004 / 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 16:59:43
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Leg 15/2019 - Legislativa
Ementa: Projeto de lei nº 009 de 22 de abril de 2019
"Dispõe sobre revogação do inciso III, § 2º do art. 1º da Lei n. 1.191, de 11 de abril de 2018.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 9:03:29
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
a) Cópia do contrato de prestação de serviços relativos ao transporte de trabalhadores para a empresa Porto Alegre, que é custeado pelo Município de Piedade de Ponte Nova, desde o ano de 2017 e respectivos termos aditivos, se houverem;
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 15:57:51
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 016/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
Ao
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao DEER/MG seguinte:
Requeremos que o DEERMG providencie medidas urgentes para conserto de buraco no trecho asfaltado próximo ao local denominado ‘Maricá’ desta cidade, em situação crítica de risco iminente aos motoristas.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|