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RESOL 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n.º 001/2026
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n.º 002/2026
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n.º 003/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLORD 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinário nº 001 de 15 de janeiro de 2026
''Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.''
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:38:39
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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