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Subst 3/2026 - Substitutivo a Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Domingos José Vieira (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESOL 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n.º 001/2026
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n.º 002/2026
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n.º 003/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLORD 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinário nº 001 de 15 de janeiro de 2026
''Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.''
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:38:39
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2026
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:26:03
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026
Dispõe sobre as autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:37:40
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Domingos José Vieira (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 102/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº de 17 de abril de 2026
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal que especifica para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:36:04
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Domingos José Vieira (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Agendamento da Comissão para 04 de maio de 2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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