Resolução-GAB nº 1, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.
Indexação
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica. INPC 2026
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica