Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2026
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2026
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências.
Observação