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Moção 1/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família enlutada da Sr.ª Maria Antônia de Sá ( Dona Preta)
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Subst 1/2022 - Substitutivo a Projeto de Lei
Ementa: Mensagem de 16 de maio de 2022
Projeto de lei nº 010 (substitutivo de projeto de lei Ordinária) de 16 de maio de 2022
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefício decorrente do "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 15:18:21
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2022 de 20 de julho de 2022.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Relatorias:
Ireni (CE 2022 - Comissão Especial -Portaria nº 007 de 2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 de 20 de julho de 2022.
“Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Relatorias:
Ireni (CE 2022 - Comissão Especial -Portaria nº 007 de 2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 de 20 de julho de 2022.
“Cria denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo de Duduca
Relatorias:
Ireni (CE 2022 - Comissão Especial -Portaria nº 007 de 2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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DLEG 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2022
Aprova as contas do Município de Piedade de Ponte Nova do exercício financeiro de 2020
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
CORTCONTAS - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 002 de 03 de fevereiro de 2022.
Altera a Lei Municipal n° 946/2006 que dispõe sobre o Programa “Trabalhando Cidadania
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n005/2022 que fixa os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CDEFESA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Magalhães da Cruz (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 08 de 04 de abril de 2022.
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefícios decorrente do Programa "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Processo: 008 / 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:22:52
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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PLORD 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 11 de 16 de maio de 2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 15:28:05
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 07 de julho de 2022
Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Renato de Jair (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2022
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 08 de setembro de 2022 (Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022)
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades escolares de cunho pedagógico, cultural e histórico da rede pública de ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 08 de dezembro de 2022
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 020, de 08 de dezembro de 2022
Cria o Serviço de Apoio Especializado no Núcleo Escolar ''Dom Viçoso", para fins de ofera de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLCOM 62/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n. 062 de 2022
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elvis (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 66/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 066 de 2022
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício de 2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:35:20
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
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Elvis (CORTCONTAS - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 68/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 067/2022
Dispõe sobre fixação de piso municipal que espefica em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 068 / 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:51:47
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
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Ireni (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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M.Apl 1/2022 - Moção de Aplauso/Congratulações
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS E PAIS DE ALUNOS PARTICIPANTES DO JEMG/2022 - Jogos Escolares de Minas Gerais”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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M.Apl 2/2022 - Moção de Aplauso/Congratulações
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2022
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ORGANIZADORES E APOIADORES DA 4ª EDIÇÃO DA ‘FESTA DO PORCO 2022’.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo de Duduca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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M.Apl 3/2022 - Moção de Aplauso/Congratulações
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO Nº 003/2022
”MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO À EQUIPE UNIÃO PIEDADENSE FUTEBOL CLUBE DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO REGIONAL DO AÇÚCAR DE CATEGORIAS DE BASE’’ em 2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Elvis
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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