Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 08 de 04 de abril de 2022.
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefícios decorrente do Programa "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefícios decorrente do Programa "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Indexação
Projeto de lei nº 08 de 04 de abril de 2022.
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefícios decorrente do Programa "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefícios decorrente do Programa "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Observação