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Substitutivo a Projeto de Lei nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de 16 de maio de 2022
Projeto de lei nº 010 (substitutivo de projeto de lei Ordinária) de 16 de maio de 2022
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefício decorrente do "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Projeto de lei nº 010 (substitutivo de projeto de lei Ordinária) de 16 de maio de 2022
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefício decorrente do "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação