Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 009/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
Indexação
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
Observação