Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
- 008/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências.
Observação