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Adm 25/2018 - Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2018
Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
25/09/2018 -
Horário: 13:21:50
Autor:
João Carlos Silveira Pereira - Presidente
Relatorias:
Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 18/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 de 05 de março de 2018
"Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó Ltda. Objetivando a operacionalização de empréstimos consignados aos Vereadores e servidores Legislativos.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:54:52
Autor:
João Carlos Silveira Pereira - Presidente
Flavio Magalhães da Cruz
Geraldinho do Posto
Relatorias:
Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 24/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 018 de 20 de março de 2018
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica."
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 16:53:12
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 28/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº018, de 07 de maio de 2018
Regulamenta condições de acordos judiciais que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 15:10:46
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade - encaminhada para sanção pelo Executivo Municipal
Sancionada e promulgada em 14 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-GAB nº 1.194, de 14 de junho de 2018
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Leg 32/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 021 de 06 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 021 / 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 14:42:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 33/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 022 de 11 de junho de 2018
"Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 14:48:30
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 34/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 023 de 25 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 023 / 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 14:11:39
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 44/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32 de 29 de novembro de 2018 - Renumerado para Projeto de lei nº 029/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar que especifica.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 029 / 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 9:24:10
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Toninho Brum (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação - Gabinete da Presidência - GAB - Toninho Brum
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Situação: Parecer Jurídico anexado pela aprovação da matéria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-GAB nº 1.204, de 05 de dezembro de 2018
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