Legislativa nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 32 de 29 de novembro de 2018 - Renumerado para Projeto de lei nº 029/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada