Lei Municipal-GAB nº 1.194, de 14 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1194
Ano
2018
Data
14/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2018
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 de 05 de março de 2018
"Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó Ltda. Objetivando a operacionalização de empréstimos consignados aos Vereadores e servidores Legislativos.
"Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó Ltda. Objetivando a operacionalização de empréstimos consignados aos Vereadores e servidores Legislativos.
Indexação
"Regulamenta condições de acordos judiciais que específica e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica