Decreto Legislativo nº 3, de 02 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2018
Data
02/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2018
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2018
Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Decreto Legislativo Bens Inservíveis
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica