Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 003/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 003 de 26 de abril de 2023
Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 | Proposição aprovada | 22/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 de 17 de maio de 2023.
“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de gratificação ao agente de contratação da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Proposição aprovada | 22/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 005, de 18 de maio de 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 19/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de lei nº 006 de 18 de maio de 2023
Dispõe sobre autorização para expedição de títulos de legitimação para fins de regularização fundiária que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 19/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 073/2023 de 05 de maio de 2023.
“Dispõe sobre a equivalência da faixa de remuneração que menciona em relação ao salário mínimo nacional, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº. 1.172 de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.” - Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |