Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 dias do mês de Maio de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p>Matérias do Expediente: Não há matérias no expediente.</p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Primeira e segunda discussão e votação nominal das proposições de leis:</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Lei Complementar nº 073/2023 , autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre a equivalência da faixa de remuneração que menciona em relação ao salário mínimo nacional, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 1.172 de 1º de maioa de 2023 e dá outras providências. O parecer foi aprovado pela aprovação da matéria pela sua constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. O Sr. Presidente anunciou a primeira discussão e não ocorrendo, anunciou a primeira votação nominal, ocorrendo o projeto foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum 'não', nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais, não havendo discussão e ocorrendo a segunda votação nominal com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação por unanimidade do projeto.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre ratificação e consolidação do contrato de concessão do CIMVALPI e dá outras providências. O parecer foi aprovado pela aprovação da matéria pela sua constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. O Sr. Presidente anunciou a primeira discussão e não ocorrendo, anunciou a primeira votação nominal, ocorrendo o projeto foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum 'não', nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais, não havendo discussão e ocorrendo a segunda votação nominal com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação por unanimidade do projeto.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023 de 17 de maio de 2023. “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de gratificação ao agente de contratação da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.” O parecer foi aprovado pela aprovação da matéria pela sua constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. O Sr. Presidente anunciou a primeira discussão e não ocorrendo, anunciou a primeira votação nominal, ocorrendo o projeto foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum 'não', nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais, não havendo discussão e ocorrendo a segunda votação nominal com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação por unanimidade do projeto.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei Ordinária nº 005/2023 de 11 de maio de 2023. “Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”.O parecer foi aprovado pela aprovação da matéria pela sua constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. O Sr. Presidente anunciou a primeira discussão e não ocorrendo, anunciou a primeira votação nominal, ocorrendo o projeto foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum 'não', nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais, não havendo discussão e ocorrendo a segunda votação nominal com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação por unanimidade do projeto.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei n.º 006 de 18 de maio de 2023. dispõe sobre autorização para expedição de títulos de legitimação para fins de regularização fundiária que específica.O parecer foi aprovado pela aprovação da matéria pela sua constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. O Sr. Presidente anunciou a primeira discussão e não ocorrendo, anunciou a primeira votação nominal, ocorrendo o projeto foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum 'não', nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais, não havendo discussão e ocorrendo a segunda votação nominal com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação por unanimidade do projeto.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Terceira Parte
<ul> <li>Da próxima ordem do dia: 1ª discussão e votação nominal do projeto de lei complementar nº 004, renumerado para PLC nº 071 de 2023. - Aprova a LDO 2024.</li> <li>Palavra livre: Manifestou o Vereador Flávio Magalhães da Cruz, solicitando uma moção de pesar a familia enlutada da Sra. Auxiliadora Gomes Barbosa,não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavarada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Secretário da Mesa o Vereador Rodrigo Cristino da Silva e o Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demois vereadores para constar. Participaram desta freunião assessorando os trabalhos os servidores Anderson Gonçalves Fernandes , Maria Aparecida Brum da Silveira e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink. Sala de Sessões da Câmara Municipal aos 22 dias do mês de maio do ano de 2023.</li> <li>Encerramento</li> </ul> <p> </p> <p style="text-align: center;">Geraldo Nobre Neto</p> <p style="text-align: center;">Presidente</p>
