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INDC 57/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 57/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar a pintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no trecho da estrada que liga o município ao trevo de acesso principal, tendo em vista que a sinalização horizontal está desgastada e praticamente invisível.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 06 de 03 de abril de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 654/1996
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:58:48
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Domingos José Vieira (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Situação: Aguardando deliberação plenária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLORD 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei Ordinária nº 010, de 28 de agosto de 2025
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Domingos José Vieira (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 94/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 094 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 47/2019, altera vencimento de cargos que especifica e dá outras providências.''
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Osmar do ônibus (CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 98/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 98 de 14 de agosto de 2025
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.''
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlinhos Motorista (CSPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2025/2026)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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