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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

98

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Complementar nº 98 de 14 de agosto de 2025
    "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.''

    Indexação

    Projeto de Lei Complementar nº 98 de 14 de agosto de 2025
    "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.'' educação física educador físico

    Observação

    Data Votação: 17 de Setembro de 2025
    6 de Outubro de 2025

    OpenAPI