Lei Municipal-GAB nº 97, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
97
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.''
Indexação
Projeto de Lei Complementar nº 98 de 14 de agosto de 2025
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.'' educação física educador físico
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.'' educação física educador físico
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 63, de 20 de abril de 2022
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 63, de 20 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica