Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Complmentar nº 91 de 14 de abril de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2025 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 05/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Primeira discussão e votação nominal concluída. Incluso para segunda e última discussão e votação nominal em data de 16/06/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº /2025
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente - Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/05/2025 - As Comissões reunidas aprovaram parecer pela aprovação da matéria.
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Matéria lida Apresentação do projeto foi realizada. Convocada a Secretária do Meio-Ambiente para maiores esclarecimentos. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 094 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 47/2019, altera vencimento de cargos que especifica e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/05/2025 - Parecer pela aprovação na sessão em curso.
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Aprovado por Unanimidade Colocado em segunda e última votação nominal foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/05/2025 - |
Matéria lida Leitura realizada na íntegra. Convocação para Audiência Pública com a comunidade escolar e todos os membros da Escola Estadual Cel. Antoninho. |