6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 19:00 Encerramento: 22/04/2026 - 22:30
Correspondências
(Recebida) Of Nº 7509/2026-TCEMG - Ofício
Data: 15/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Assunto: Ofício Circular nº 7509/2026 Belo Horizonte, 15 de abril de 2026. Ref.: Recomendação para Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital).
Expedientes
Primeira Parte:

SEXTA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 dias de Abril de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);

Domingos José Vieira (PDT);

Elvis Luciano Batista de Souza;

José Carlos da Silva (PDT);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;

Osmar Firmino (AVANTE);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).

O Sr. Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita sendo colocada em votação nominal.

Matérias do expediente:

A inserir

Oradores Inscritos: Não há.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

A inserir

Terceira Parte:

Da Próxima Ordem do Dia:

Palavra livre:

Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para regulamentação e fiscalização do estacionamento de veículos, bem como do tráfego de motocicletas, na Praça Dr. José Pinto Vieira (Praça da Matriz), neste município.
Não informada
2 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à reorganização do local de embarque dos estudantes que se deslocam diariamente para o município de Ponte Nova, atualmente realizado em frente ao CRAS, situado na Rua Dr. Antônio Soares Martins.
Não informada
3 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do uso de uniformes padronizados e equipamentos de identificação visual para os trabalhadores braçais da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que exercem suas atividades em vias públicas e demais espaços de circulação da cidade.
Não informada
4 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Osmar do ônibus
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Quiquinha, nas proximidades do número 14, neste município.
Não informada
5 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, nas proximidades do número 82, neste município.
Não informada
6 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para a instalação de corrimão em trecho localizado ao final da Rua Rafael Corcini, que dá acesso à Rua Brasil, neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para a instalação de câmeras de segurança nas entradas (portões) das escolas municipais, neste município
Não informada
8 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua José Galdino, neste município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária